Política de Privacidade

A DARWIN SEGUROS S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 44.187.990/0001-94, com sede na Praça João Duran Alonso, nº 34, 2º andar, Parte B, Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira, Cidade Monções, CEP 04571-070, Cidade e Estado de São Paulo e a DARWIN SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.,

sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 41.054.213/0001-83 com sede na Praça João Duran Alonso, nº 34, 2º andar, Parte A, Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira, Cidade Monções, CEP 04571-070, Cidade e Estado de São Paulo (doravante denominadas em conjunto apenas "Darwin") estão comprometidas com a conscientização de seus clientes(“Clientes” ou “Você”) em relação às suas informações coletadas, utilizadas, armazenadas ou de outra forma tratadas no contexto da oferta e da prestação de serviços.

Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade para Clientes (“Política de Privacidade” ou “Política”), que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos Clientes acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela Darwin.

O presente documento visa apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”).

1. Definições

Nesta Política de Privacidade serão utilizados os seguintes termos:

• Controlador(a): pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando relacionados a uma pessoa natural;
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e disposições a serem especificadas, atualizadas, alteradas ou substituídas periodicamente pela Autoridade Nacional ou órgão aplicável;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento: toda operação feita com Dados Pessoais, tais como, mas não se limitando, à coleta, produção, recebimento, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle.

1. Quem é o Controlador de seus Dados Pessoais?

A Darwin é a Controladora de seus Dados Pessoais. Além disso, conforme será detalhado no presente documento, os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, casos em que tais entidades também poderão ser consideradas Controladoras de seus Dados Pessoais.

1. Informações de Contato do Encarregado/DOP

Atendendo o disposto no artigo 41, § 1º da LGPD e artigo 9º da Resolução CD/ANPD nº 18, comunicamos de forma clara e objetiva, que a DPO da Darwin é a Sra. Daniele Dabus, e, na ausência da DPO, fica nomeada a Sra. Lais Souza Abreu, como DPO substituto.

Nossa DPO está à disposição para auxiliá-lo (a) da melhor forma possível.

1. Quais Dados Pessoais são tratados pela Darwin?

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Darwin poderá tratar Dados Pessoais, incluindo, mas não limitando, aos exemplos a seguir:

• Dados de leads e potenciais segurados para cotação: nome, e-mail, celular, CEP, CPF e placa de automóvel;
• Dados de potenciais segurados para precificação do seguro: gênero, CEP, status como PEP, CPF e data de nascimento;
• Dados para contratação do seguro: Nome, CPF, e-mail, CEP, cartão de crédito (CPF e nome do titular do cartão), número do cartão de crédito, validade do cartão, código de segurança CVV, imagens para reconhecimento facial e CNH;
• Dados para criação de conta no aplicativo Darwin: Nome, número de telefone, CPF, placa do veículo, CEP, e-mail;
• Dados de telemetria para calibração do score e precificação mensal: Dados dos giroscópios, acelerômetro, informações se o usuário utiliza o celular enquanto dirige, toque de tela, tempo de tela ativa e localização do usuário (GPS);
• Dados de potenciais segurados, terceiros, corretores para atendimento: Nome, CPF, Placa do veículo, CEP, Telefone, E-mail, nome da corretora, telefone, e-mail e número SUSEP;
• Dados de segurados para atendimento: Nome, placa, CPF, telefone, endereço da ocorrência, boletim de ocorrência e fotos da ocorrência;
• Dados de segurados para atendimento, abertura de sinistros e prestação de serviços relacionados: nome, placa do veículo, telefone, boletim de ocorrência, imagens do veículo (colisão), endereço da ocorrência, demais dados que vão no orçamento, demais dados que permitam identificar o segurado.
• Dados para pagamento de sinistros: Nome, CPF, endereço, informação bancária;
• Dados de corretores para cadastro na Darwin: Razão Social, CNPJ, e-mail, inscrição municipal, se é simples ou não, telefone e inscrição SUSEP.

1. Como coletamos os seus Dados Pessoais?

Geralmente, os Dados Pessoais tratados pela Darwin serão fornecidos diretamente pelo Cliente, mediante solicitação da Darwin Seus Dados Pessoais poderão ser coletados através do seu acesso e uso de do aplicativo e plataformas da Darwin, incluindo, por exemplo, através de seu contato pelo nosso site ou redes sociais.

Além disso, também poderemos obter outras informações na condução do processo de background check

para fornecedores, por exemplo, conforme aplicável.

1. Para quais finalidades coletamos e tratamos seus Dados Pessoais?

Nós coletaremos e trataremos os seus Dados Pessoais para diversas finalidades, de acordo com as legislações aplicáveis, sobretudo para administrar nossa relação contratual com o Cliente, viabilizar o fornecimento dos serviços contratados, bem como para a gestão de nossos processos internos. A Darwin ainda poderá tratar seus dados pessoais conforme os seus interesses legítimos na administração e gestão de seus serviços.

Tendo em vista nosso compromisso com uma gestão transparente, destacamos abaixo as principais finalidades para a utilização de seus Dados Pessoais, sem prejuízo de outras que entendamos pertinentes e que estejam de acordo com a legislação aplicável:

• Possibilitar o seu cadastro e acesso ao nosso aplicativo e ambiente digital;
• Realizar a cotação do seguro;
• Executar as obrigações decorrentes do contrato de prestação de serviços, incluindo, mas não se limitando a, execução dos serviços contratados, vistoria do veículo segurado, emissão de bilhete, coleta e análise de dados de telemetria, atendimento dos segurados e terceiros, realizar a cobrança pelos serviços prestados, realizar a abertura e pagamento de sinistros, prestar assistência aos segurados junto a parceiros da Darwin;
• Nos comunicaremos com Você, seja por comunicação direta, envio de informações e atualizações sobre os produtos e serviços da Darwin, ou outras comunicações que possam ser do seu interesse;
• Enviar informações e publicidade a respeito de nossos serviços, novidades, notícias;
• Captação de leads;
• Interagir com Você nas redes sociais, por meio da Central de Atendimento, receber e gerenciar solicitações, dúvidas ou questões;
• Analisar e gerir dados para análise do Marketing;
• Entender como Você utiliza os nossos produtos e serviços, para oferecermos uma experiência cada vez melhor;
• Finalidades legítimas, necessárias à operação da Darwin;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como atendimento de solicitações legais feitas por partes legítimas, como sindicatos, reguladores, autoridades municipais, estaduais e federais;
• Exercício regular de direitos garantidos por lei, incluindo para utilização como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

1. Bases legais para o tratamento de seus Dados Pessoais

Nós trataremos os seus Dados Pessoais sempre de acordo com alguma das bases legais previstas na LGPD, tais como:

• Obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Atender ao nosso legítimo interesse ou de terceiros; ou
• Consentimento.

Do mesmo modo, processamos Dados Pessoais Sensíveis de acordo com as bases legais previstas na legislação aplicável, como por exemplo:

• Obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou
• Prevenção à fraude;
• Consentimento.

Nós nos certificaremos de que o Cliente seja informado de maneira transparente e, quando necessário, outras ações sejam tomadas para garantir a legalidade do Tratamentos de Dados Pessoais pela Darwin.

1. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?

Informações básicas armazenadas em nossos sistemas podem ser consultadas por colaboradores da Darwin ou divulgadas internamente com os membros das áreas de operações, cadastro e outros setores, conforme necessário para a boa prestação dos serviços pela Darwin.

A Darwin também poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de prestação dos serviços ao Cliente, do uso de serviços de tecnologia da informação e manutenção do aplicativo, e gestão do contrato entre os Clientes e a Darwin. Este compartilhamento pode ocorrer, a título de exemplo, com:

• Sistemas de tecnologia da informação, armazenamento de dados, e armazenamento e gestão de documentos;
• Parceiros de negócio da Darwin, no contexto da cotação e procedimentos anteriores à contratação dos serviços, na medida em que possamos melhor atender Você, sempre em respeito à privacidade e proteção dos seus dados pessoais e nos termos da LGPD;
• Prestadores de serviço de coleta e análise de dados de telemetria, para funcionamento do aplicativo, calibração de score e precificação do valor mensal do seguro;
• Parceiros de negócio da Darwin, no contexto de captação de leads, sempre em respeito à privacidade e proteção dos seus dados pessoais e nos termos da LGPD;
• Prestadores de serviços para avaliação, assistência e reparos veiculares, e envolvidos durante o acionamento de sinistros, sempre que o desenvolvimento de nossas atividades e a prestação de serviços ao Cliente exigir o fornecimento de serviços de terceiros;
• Ferramentas de atendimento aos usuários utilizadas para nos comunicarmos, prestarmos suporte a Você em relação aos serviços prestados pela Darwin e melhorarmos nossos serviços;
• Ferramentas de marketing e envios de e-mail de comunicação com o usuário;
• Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação, bem como para a proteção dos interesses da Darwin;
• Prestadores de serviços de assessoria jurídica para apoiar a Darwin na condução de suas atividades;
• Prestadores de serviço de auditorias.

A Darwin ainda poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

O compartilhamento de dados também poderá ocorrer no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Darwin, hipótese em que o acesso ou mesmo a transferência de dados são de particular interesse da Darwin e/ou necessários para a continuidade da prestação de serviços. Em circunstâncias nas quais a identidade da Controladora de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, Você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

Cookies e Tecnologia de Rastreamento

A Darwin utiliza cookies ou tecnologias similares de rastreamento para coletar informações de navegação e comportamento do usuário em nosso site ou aplicativo. Tais mecanismos de rastreamento podem coletar informações automaticamente, de modo que, mediante o uso de nossas redes sociais e site, poderemos utilizar e coletar dados genéricos e massificados dos usuários do site, tais como, idade, gênero e região, por meio do Google Analytics.

A Darwin se reserva no direito de alterar a qualquer tempo sua Política referente à forma a utilizar cookies ou tecnologias similares de rastreamento.

1. Transferências de seus Dados Pessoais para fora do Brasil

A Darwin poderá transferir alguns de seus Dados Pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Darwin, a Darwin adotará as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.

1. Por quanto tempo vamos reter seus Dados Pessoais?

Armazenamos e mantemos suas informações:

• pelo tempo exigido por lei e/ou pela regulamentação aplicável;
• até o término do tratamento de Dados Pessoais, conforme mencionado abaixo; ou
• pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Darwin, conforme o caso.

Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O término do Tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os Dados Pessoais do Cliente foram coletados for alcançada e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o Cliente estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus Dados Pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal (judicial ou administrativa) neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados.

1. Seus direitos em relação aos Dados Pessoais que tratamos sobre Você

Você terá determinados direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento dos Dados Pessoais;

Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado através do e-mail encarregado@darwinseguros.com. Favor entrar em contato em caso de atualização ou correção de quaisquer erros nos dados pessoais que tratarem sobre Você e controlados pela Darwin.

1. Proteção de Dados Pessoais e Segurança

A Darwin utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus Dados Pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus Dados Pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus Dados Pessoais.

1. Alterações a esta Política de Privacidade

A Darwin se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer versão atualizada desta Política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado. Alterações significativas e materiais desta Política serão previamente informadas a Você.

1. Dúvidas

Em caso de quaisquer dúvidas sobre essa política, favor entrar em contato com nosso Encarregado através do e-mail encarregado@darwinseguros.com.